Este Aviso de Privacidade explica, de forma objetiva, como os dados pessoais enviados pelo site da Ostapiuk Adv são coletados, utilizados, protegidos e eliminados.
Controladora e canal de contato
A responsável pelo tratamento é Thaís Grothe Ostapiuk Advogada, OAB/SP nº 372.504. Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos podem ser encaminhadas para juridico@ostapiuk.adv.br.
Dados tratados
O formulário solicita nome, telefone ou WhatsApp, e-mail, cidade, área relacionada e uma breve descrição do assunto. Também podem ser tratados dados técnicos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento do site, como endereço IP, data e horário da solicitação.
Não envie documentos, senhas ou dados pessoais excessivamente sensíveis no primeiro contato. Se outras informações forem necessárias, o escritório orientará um canal adequado.
Finalidades e bases legais
Os dados são utilizados para responder à solicitação, compreender o assunto apresentado, verificar a possibilidade de atendimento, prevenir abusos no formulário e cumprir obrigações legais ou regulatórias. Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou no exercício regular de direitos.
O envio do formulário não representa contratação, formação de relação profissional ou análise definitiva do caso.
Compartilhamento e operadores
Os dados não são vendidos nem utilizados para publicidade. Eles podem ser processados pelos provedores técnicos contratados para hospedagem, segurança e correio eletrônico, apenas na medida necessária para o funcionamento do site e o recebimento da solicitação, observadas as obrigações de proteção de dados.
Armazenamento e eliminação
As mensagens do formulário são encaminhadas ao e-mail do escritório e não são mantidas como cadastro no banco de dados do site. Os dados são conservados pelo período necessário para responder ao contato, avaliar o atendimento e cumprir obrigações legais ou resguardar o exercício de direitos. Encerradas essas finalidades, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
Cookies e medição de audiência
O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança. Ferramentas de analytics, publicidade, pixels ou outros cookies não essenciais somente poderão ser ativados após a implementação de mecanismo adequado de informação e escolha do visitante. Enquanto não estiverem ativos, não há carregamento intencional desses recursos.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. A solicitação será analisada nos termos da legislação aplicável e poderá exigir confirmação de identidade.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo conexão segura, controles de acesso e limitação das informações solicitadas no primeiro contato. Nenhum sistema é completamente imune a riscos, mas eventuais incidentes serão tratados conforme a legislação aplicável.
Atualizações deste aviso
Este aviso poderá ser atualizado quando houver mudança nos serviços, fornecedores ou formas de tratamento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Última atualização: 11 de agosto de 2026.